Sebastião Marcos Coelhoo

Caratinga Mg

1seguidor31seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário

Publicações

(2)

Sebastião Marcos Coelhoo

Artigo · há 10 anos

A Ação Civil Pública como instrumento processual de efetivação da proteção constitucional previdenciária

RESUMO O presente artigo discute a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações civis públicas visando a proteção de direitos individuais homogêneos dos beneficiários do Regime Geral de...

4

Sebastião Marcos Coelhoo

Artigo · há 10 anos

Aviso prévio indenizado: Principais repercussões no campo do Direito Previdenciário

RESUMO O presente artigo analisará a legalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, bem como, a partir da conclusão alcançada, tratará da repercussão desse...

3

Perfis que segue

(31)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(51)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta